Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Estatais rendem extras para ministros

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Em dez anos, STF não condenou políticos

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC